Entre os benefícios previstos para os homens contratados por empresas que aderirem ao programa estão o trabalho remoto, jornada reduzida, horários flexíveis, apoio psicológico e social, além da garantia de estabilidade no emprego, entre outros aspectos. Além disso, as empresas participantes do programa poderão receber o Selo Azul, que poderá ser utilizado em materiais publicitários, além de ter acesso a incentivos fiscais e programas de capacitação para a contratação e reinserção de homens com câncer no mercado de trabalho.
Para receber o Selo Azul, as empresas devem atender a critérios como ter mais de dez empregados, adotar políticas de contratação e reinserção de mulheres com câncer de mama, apresentar relatórios anuais de atividades e cumprir os requisitos estabelecidos no regulamento do Selo Azul. A deputada Silvia Waiãpi ressalta a importância da iniciativa, destacando que no Brasil um homem morre de câncer de próstata a cada 38 minutos, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
O projeto seguirá para análise pelas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposição visa incentivar empresas a adotarem práticas inclusivas e responsáveis, contribuindo para a redução da discriminação e do preconceito contra homens com câncer de próstata no mercado de trabalho, conforme ressaltado pela autora do projeto.
Portanto, a discussão em torno do Projeto de Lei 687/24 promete trazer à tona questões importantes relacionadas à inclusão e cuidado com trabalhadores em situações de vulnerabilidade, como homens diagnosticados com câncer de próstata. O tema permanece em pauta e será acompanhado de perto pelos órgãos legislativos responsáveis.
