O fundo será gerido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e financiado por recursos do Tesouro, doações e subvenções. O objetivo é incentivar as cadeias produtivas a financiar os estudos, alavancando descobertas científicas na área agropecuária.
Segundo o autor do projeto, o deputado Célio Silveira (MDB-GO), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é favorável à criação de uma espécie de “Lei Rouanet do Agro”. Isso possibilitaria a captação de recursos privados para financiar pesquisas, tanto da estatal quanto de outras entidades que desenvolvem estudos agropecuários.
O projeto também contempla a dedução de até 3% do valor do Imposto de Renda devido para pessoas físicas e até 5% para empresas da cadeia produtiva agropecuária, com validade de cinco anos. Essa medida atende à limitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que proíbe benefícios tributários por prazo superior a cinco anos.
Em 2022, o agronegócio representou quase 25% do PIB brasileiro, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). A proposta está em tramitação e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A expectativa é que a “Lei Rouanet do Agro” possa impulsionar as pesquisas agropecuárias, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico nesta área e, consequentemente, para o fortalecimento do setor agropecuário no Brasil.
A proposta é considerada uma medida importante para incentivar investimentos em inovação e pesquisa, e pode resultar em benefícios significativos para o país, promovendo o avanço econômico e tecnológico no setor agropecuário.
