O Corredor Ecológico Onça-Pintada proposto pelo Projeto de Lei 909/24 busca proteger não apenas a espécie da onça-pintada, mas também os habitats e ecossistemas presentes nesse território. Além disso, propõe a conservação das nascentes ao longo do corredor, promovendo a conexão entre as populações de onças-pintadas e garantindo a integração da biota das diferentes áreas protegidas.
Outro ponto importante abordado no projeto é a conciliação da conservação da biodiversidade com o crescimento socioeconômico, incentivando práticas sustentáveis e a participação da sociedade em atividades compatíveis com a preservação ambiental. A recuperação e conservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) também são contempladas na proposta, seguindo as diretrizes do Código Florestal.
O deputado Ismael Alexandrino ressaltou a importância do projeto, destacando que ele protege os biomas Cerrado e Amazônia, promovendo o desenvolvimento sustentável e buscando a coexistência harmônica das comunidades com a onça-pintada. Ele também mencionou o compromisso de salvar a espécie, de acordo com o Plano de Conservação Onça-Pintada 2030 para as Américas.
O texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o Corredor Ecológico Onça-Pintada poderá receber tratamento prioritário por parte da União, estados e municípios inseridos na área delimitada, possibilitando a celebração de convênios, termos de cooperação e parcerias público-privadas em prol da sua preservação.
