De acordo com a proposta aprovada, as penas disciplinares para infrações cometidas contra árbitras esportivas deverão ser aplicadas em dobro nos casos de violência contra a mulher em competições profissionais e não profissionais. O texto da Lei Pelé já prevê uma série de penalidades para transgressões relativas à disciplina e às competições desportivas, tais como advertência, eliminação, exclusão de campeonato ou torneio, indenização, interdição de praça de desportos, multa, perda do mando do campo, perda de pontos, perda de renda, suspensão por partida ou suspensão por prazo.
O deputado Bebeto (PP-RJ), autor da proposta, ressaltou a importância de instrumentos mais vigorosos para enfrentar a cultura machista e o preconceito no esporte, que muitas vezes desrespeita o espaço da mulher em campo. O projeto agora segue em tramitação com caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Diante da necessidade de combater a violência e a discriminação no ambiente esportivo, a aprovação do Projeto de Lei 578/24 representa um passo importante para garantir a segurança e o respeito às árbitras esportivas no Brasil. A sociedade aguarda ansiosamente o desfecho deste processo legislativo que busca promover um ambiente esportivo mais igualitário e justo para todas as pessoas envolvidas no mundo do esporte.
