O relator da proposta na comissão, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), destacou a relevância da medida para fomentar a competitividade do setor. Segundo Albuquerque, a desoneração dos insumos mencionados pode ajudar a aliviar os custos de produção e contribuir para o desenvolvimento e a sustentabilidade da cadeia produtiva ovina e caprina.
Durante a análise do projeto, foram feitos ajustes de redação que não alteraram o conteúdo da proposta. Um dos pontos alterados foi a substituição do termo “alimentação bovina” por “alimentação ovina e caprina” em um trecho do texto, visando uma melhor clareza e precisão no documento.
O Projeto de Lei 1829/23 seguirá em tramitação no Congresso Nacional, passando pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tem caráter conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, sem a necessidade de deliberação do Plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para levar a matéria à apreciação do Plenário.
Essa iniciativa legislativa pode representar um avanço significativo para o setor agropecuário brasileiro, contribuindo para sua competitividade e sustentabilidade. A desoneração das rações e suplementos para alimentação ovina e caprina pode beneficiar produtores e criadores desses animais, garantindo mais recursos para investimento e crescimento no setor.
