CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei aprovado para homenagear personalidades femininas e negras nas cédulas e moedas do Brasil, destaca Comissão da Câmara dos Deputados.


A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 5434/16, que propõe homenagear personalidades femininas e negras nas novas emissões de cédulas e moedas brasileiras. A iniciativa, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), visa destacar figuras que tenham se sobressaído na luta pela emancipação das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no país.

Segundo a relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta é de extrema importância para os direitos humanos, pois visa promover o respeito à diversidade. Para Kokay, cada nota e moeda em circulação pode se tornar um reflexo das diversas faces da sociedade brasileira. A deputada também elogiou a escolha das personalidades homenageadas ser feita através de consulta popular, o que valoriza a participação da população e estimula a reflexão sobre a diversidade e a luta pela emancipação das mulheres.

O Projeto de Lei acrescenta um dispositivo à Lei 4.595/64, que trata da política e das instituições monetárias no país. Agora, a proposta seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que a tramitação do projeto seguirá o rito de caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário.

Fica evidente a importância da diversidade e da representatividade nas cédulas e moedas brasileiras, ressaltando figuras femininas e negras que contribuíram significativamente para a luta pelos direitos humanos e pelo fim da discriminação. A iniciativa visa promover a igualdade e a valorização da diversidade em nossa sociedade.

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