De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o cobre representa 75% do custo de fabricação de fios e cabos elétricos. Sendo assim, a aprovação deste projeto é de suma importância para garantir a segurança dos consumidores e evitar riscos de incêndios.
O relator da proposta, deputado Josenildo (PDT-AP), enfatizou a urgência de medidas para coibir irregularidades no uso de cobre em quantidade inferior à necessária na fabricação de fios e cabos, ressaltando que essa prática tem se mostrado um problema nacional.
Segundo a Associação Brasileira pela Qualidade de Fios e Cabos Elétricos, entre janeiro e outubro de 2023 foram realizados 855 testes em fios e cabos disponíveis no mercado, sendo que 66% deles apresentaram irregularidades. Em instalações residenciais de baixa tensão, cerca de 30% dos fios e cabos estão fora do padrão, o que resulta em um aumento no consumo de energia em até 7%.
A proposta aprovada pela comissão seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, caso seja aprovada, ainda precisará passar pelo Plenário da Câmara e pelo Senado para se tornar lei. A iniciativa visa garantir a qualidade dos produtos e projetos da construção civil, além de proteger os consumidores e evitar desperdícios financeiros e energéticos.
Portanto, a aprovação do Projeto de Lei 1761/24 representa um avanço na busca por um mercado mais seguro e qualificado, sendo essencial para a proteção dos consumidores e a prevenção de possíveis acidentes relacionados à falta de conformidade com os padrões de segurança estabelecidos.
