O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), para o Projeto de Lei 11040/18, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). Inicialmente, a proposta previa o plantio de uma árvore para cada criança nascida em hospitais públicos, porém Lupion ressaltou a importância de garantir a igualdade de tratamento a todas as crianças recém-nascidas, independente do local de nascimento.
As famílias que aderirem ao projeto receberão o certificado “Criança Amiga da Natureza”, contendo a data de nascimento do filho e a data do plantio da árvore, juntamente com o nome da espécie vegetal. Além disso, os municípios que aderirem ao projeto ganharão a titulação de “Cidade Amiga da Natureza”. Para garantir a efetividade da medida, os governos locais poderão solicitar mensalmente aos cartórios de registro civil a lista completa dos nascimentos ocorridos.
A iniciativa visa não apenas fomentar a prática do plantio de árvores, mas também incentivar a conscientização ambiental desde os primeiros momentos de vida das crianças. Com a aprovação na CCJ, espera-se que o projeto seja implementado em diversas cidades brasileiras, promovendo um ambiente mais sustentável e saudável para as futuras gerações. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei e fique por dentro das novidades a respeito dessa importante iniciativa para o meio ambiente.
