CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 6069/23 propõe concessão de bolsas de pesquisa para estudo de fitorremediadores em instituições de ensino brasileiras.


A deputada Adriana Accorsi é a responsável por um projeto de lei que promete trazer avanços significativos na área de pesquisa científica no Brasil. O Projeto de Lei 6069/23 visa autorizar a concessão de bolsas de pesquisa em instituições públicas de ensino superior para estudantes que estejam engajados em pesquisas relacionadas à descoberta de novos fitorremediadores.

Os fitorremediadores são plantas com a capacidade de purificar ambientes aquáticos e terrestres ao dissolver elementos químicos e rejeitos minerais, como zinco, cobre e petróleo. Essas plantas representam tecnologias sustentáveis e de baixo custo, que desempenham um papel crucial na estabilização de ecossistemas afetados por rejeitos minerais, como em casos de rompimento de barragens, como o ocorrido em Brumadinho.

A proposta prevê que as bolsas de pesquisa sejam custeadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico, em parceria com o Ministério da Educação. Este fundo tem como objetivo apoiar programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico no país.

Para que as instituições de ensino superior interessadas possam participar, será necessário assinar um termo de adesão com o Ministério da Educação e com a Secretaria Executiva do FNDCT. Além disso, o FNDCT ficará responsável por fiscalizar a execução das propostas de pesquisa, monitorar o uso dos recursos e selecionar os projetos contemplados.

A deputada Adriana Accorsi defende que o investimento governamental em bolsas de estudo para esse tipo específico de pesquisa científica pode acelerar processos de redução de danos ambientais, como os causados pelo rompimento de barragens. O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado por diferentes comissões parlamentares antes de seguir para votação no Plenário.

Com a aprovação deste projeto, o Brasil pode dar um importante passo na direção do desenvolvimento sustentável e da valorização da pesquisa científica nacional. É essencial que iniciativas como essa sejam incentivadas e apoiadas, visando não apenas a proteção do meio ambiente, mas também o avanço da ciência e tecnologia no país.

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