De acordo com Tavares, o principal objetivo da proposta é criar um ambiente favorável para os empreendedores do campo que têm entre 16 e 29 anos. O projeto visa oferecer a esses jovens acesso a crédito, capacitação e outras medidas que visam reduzir barreiras e aumentar suas chances de sucesso nos negócios rurais.
O foco do PL 3107/23 são jovens produtores rurais com renda familiar até 25% do valor máximo fixado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dentre os objetivos do Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural, estão o fomento à transformação de jovens em líderes empreendedores, a potencialização da ação produtiva de jovens filhos de agricultores familiares e a estimulação da elaboração de projetos produtivos.
O governo federal atuará de forma coordenada com estados e municípios para apoiar o jovem empreendedor do campo por meio de quatro pilares: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural.
A proposta agora será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Se aprovada, a medida poderá representar um avanço significativo para a inclusão e desenvolvimento dos jovens empreendedores rurais no país.
Segundo a reportagem de Janary Júnior, essa iniciativa surge em um momento crucial para a economia rural, visando promover o crescimento e desenvolvimento de jovens empreendedores que muitas vezes enfrentam dificuldades para adentrar no mercado. Resta aguardar os desdobramentos e decisões futuras relacionadas a essa importante proposição.
