O projeto estabelece critérios rigorosos para a certificação, incluindo a elaboração de um plano detalhado que demonstre a capacidade de resistência e recuperação de um município diante dos efeitos de um desastre. Além disso, será necessário comprovar investimentos em infraestrutura adaptada às necessidades locais e aos desafios climáticos, bem como promover campanhas de conscientização da população.
Cidades certificadas sob esta iniciativa terão acesso a uma série de benefícios, como preferência na alocação de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, assistência técnica para projetos de resiliência urbana e incentivos fiscais para empresas locais que participem do plano municipal.
O relator do projeto, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), destacou a importância dessa proposta como um forte incentivo para que os municípios adotem medidas preventivas para evitar desastres naturais e reduzir seus impactos. Segundo ele, o investimento em resiliência pode salvar vidas e evitar perdas econômicas significativas.
Para se tornar lei, o projeto ainda deve passar por análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o texto precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Diante da crescente preocupação com desastres naturais e seus impactos, a certificação de cidades resilientes surge como uma medida eficaz para promover ambientes urbanos mais seguros e preparados. A expectativa é que, com a implementação desse projeto, seja possível reduzir os danos causados por eventos catastróficos e proteger a vida e o patrimônio dos cidadãos brasileiros.
