Valadares propôs a aprovação de um substitutivo de sua autoria ao Projeto de Lei 2858/22, do ex-deputado Major Victor Hugo (GO), e outros seis apensados. Esse novo texto prevê a anistia para todas as pessoas que participaram de atos com motivação política ou eleitoral, assim como aqueles que apoiaram tais eventos com doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em redes sociais durante um período determinado.
Entre os beneficiados pela possível anistia está o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar os atos em um vídeo publicado nas redes sociais. Além disso, os crimes praticados por extremistas durante as manifestações seriam perdoados, incluindo a depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto.
O texto da anistia contempla diversas garantias, como o perdão por crimes previstos no Código Penal, o cancelamento de multas aplicadas, a manutenção dos direitos políticos e a revogação de medidas que limitem a liberdade de expressão em meios de comunicação e redes sociais. Segundo Valadares, a proposta visa trazer um novo tempo para o Brasil, marcado pela maturidade política e respeito à diversidade.
Por outro lado, a oposição ao projeto criticou a tentativa de aprovação da anistia, apontando-a como uma ameaça ao Estado de Direito. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) denunciou uma suposta “trama golpista” para minar a democracia, destacando a importância de não apagar os acontecimentos antidemocráticos do passado.
Com opiniões divergentes e um clima de incerteza sobre o desfecho da votação, a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de janeiro de 2023 continua sendo um tema de grande repercussão e debate no cenário político nacional. O desfecho desse episódio promete movimentar ainda mais os corredores do Congresso nos próximos dias.
