Segundo a relatora na Comissão, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), a aprovação desse substitutivo é de extrema importância, já que informar a sociedade sobre o transtorno do espectro autista pode ajudar a combater estigmas e preconceitos associados à condição. A presença dessas informações na carteira de vacinação pode contribuir para uma atitude mais empática e compreensiva em relação às pessoas com autismo, reduzindo a discriminação.
O projeto, que recebeu elogios da relatora, será agora analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como pela Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa iniciativa, proposta pelo ex-deputado Guiga Peixoto (SP) e apensada ao PL 452/23, demonstra o comprometimento do legislativo em garantir maior acesso à informação e conscientização sobre o autismo. A divulgação desses dados em diversos meios, como no cartão de vacinação, páginas de internet, redes sociais e aplicativos do SUS, visa educar a população e promover uma maior inclusão das pessoas com TEA.
A expectativa é de que esse projeto seja bem recebido nas próximas etapas e contribua para uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades das pessoas com autismo. Acompanharemos de perto as próximas decisões do legislativo em relação a essa importante matéria.
