Segundo a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa, o programa visa promover o contato direto dos participantes com o cultivo de hortaliças, legumes e frutas, além de fomentar a educação ambiental e alimentar, com foco em práticas sustentáveis e saudáveis. Além disso, a iniciativa busca desenvolver habilidades sociais e de trabalho em equipe, integrar as atividades da horta ao currículo da educação básica e contribuir para a segurança alimentar e nutricional dos participantes e suas famílias.
De acordo com Fernanda Pessoa, as hortas criadas pelo programa serão espaços educativos que unem educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, formando uma geração consciente sobre a própria saúde e o meio ambiente.
O projeto seguirá o rito de tramitação em caráter conclusivo e passará pela avaliação das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
A proposta do Programa Horta nas Mãos representa uma importante iniciativa para promover a educação ambiental e alimentar, bem como para desenvolver habilidades e conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente e da alimentação saudável entre crianças e adolescentes.
