CAMARA DOS DEPUTADOS – Programa Família Acolhedora: Debate sobre acolhimento familiar de crianças em situação de risco é cancelado sem nova data prevista.

Na última quinta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados iria realizar uma audiência pública para discutir o Programa Família Acolhedora, porém, o evento foi cancelado e uma nova data ainda não foi agendada. O programa consiste na inserção temporária de crianças e adolescentes em famílias previamente cadastradas, que irão acolhê-los em situações de risco ou violação de direitos.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), responsável pela proposição do debate, enfatizou que o acolhimento familiar é uma modalidade prioritária em relação ao acolhimento em instituições, de acordo com a legislação vigente. Ela argumentou que investir em cuidados individualizados e de qualidade é essencial para o desenvolvimento humano, ressaltando a importância dos cuidados e das ligações afetivas para a saúde integral do sujeito.

Apesar da relevância do acolhimento familiar, apenas 7% das mais de 30 mil crianças e adolescentes acolhidos no Brasil estão em famílias acolhedoras. A deputada destacou a necessidade de discutir as potencialidades e fragilidades da política pública, assim como suas diferenças em relação à adoção, os desafios para sua disseminação e a possibilidade de estabelecer parâmetros nacionais para a execução do serviço.

O debate sobre o Programa Família Acolhedora é fundamental para garantir um cuidado adequado e promover o bem-estar das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A discussão sobre as políticas de acolhimento enfatiza a importância de garantir o direito à convivência familiar e comunitária, buscando alternativas que atendam às necessidades e aos direitos desses jovens de forma eficaz e sustentável.