O objetivo do programa é levar as informações produzidas pela Rede Legislativa, composta pela TV Câmara, TV Senado, TVs assembleias e TVs câmaras municipais, além das TVs públicas, ao cidadão. Para isso, serão compradas e implantadas estações de televisão digital, e instituições parceiras serão selecionadas para gerir o local de instalação e a infraestrutura básica para a oferta do serviço de televisão digital, além de receber equipamentos transmissores para as emissoras.
Essas instituições parceiras são órgãos ou entidades da administração pública que fornecerão o local e a infraestrutura básica necessária para a instalação dos equipamentos. O supervisor da Rede Legislativa da Câmara, Carlos Neiva, explicou que as câmaras municipais e assembleias legislativas podem participar do programa de duas formas: recebendo os equipamentos do Ministério das Comunicações ou sendo instituições parceiras.
De acordo com a portaria do Ministério das Comunicações, as instituições parceiras terão obrigações como prover o local de instalação, infraestrutura básica, energia elétrica, conectividade à internet e segurança, além de compartilhar a capacidade da estação com outros interessados. Já as emissoras serão responsáveis pela operação, manutenção dos equipamentos e cumprimento das exigências legais.
Em resumo, o programa Brasil Digital visa levar um maior acesso à TV digital em diversas cidades do Brasil, promovendo uma maior oferta de informações e fortalecendo a comunicação com a população local. A iniciativa representa um avanço no setor de comunicações no país e promete trazer benefícios tanto para as instituições participantes quanto para os espectadores.
