Ângela Couto, que representa o setor de dublagem em São Paulo, destacou a importância de defender o direito autoral, a cultura brasileira e a soberania nacional. Ela enfatizou que a diversidade linguística do país está em constante construção e que a automação desse processo seria uma negação disso, chegando a comparar a situação a um novo processo de colonização.
Durante a audiência, também foi mencionado o Projeto de Lei 1376/22, que determina que as dublagens e legendagens de obras audiovisuais comerciais no Brasil sejam realizadas por empresas e profissionais brasileiros. Além disso, foi discutido o Projeto de Lei 2338/23, que prevê a remuneração pelos direitos autorais de obras utilizadas para alimentar inteligências artificiais.
Os deputados responsáveis pelo debate, do Psol, enfatizaram que a inteligência artificial no setor de dublagem é apenas um exemplo dos ataques que essa tecnologia pode representar aos direitos trabalhistas e autorais, assim como ao patrimônio cultural e à soberania nacional. A proposta de tornar a dublagem patrimônio imaterial da cultura brasileira foi apresentada como uma ação para proteger a cultura e a democracia do país.
Representando o Ministério da Cultura, César Morais ressaltou a precarização dos dubladores e as práticas abusivas de mercado, evidenciando a necessidade de mudanças legislativas para proteger os direitos dos profissionais e a cultura nacional. O diretor de políticas para os trabalhadores da cultura, Deryk Santana, concordou que a mudança na legislação é fundamental para proteger esses profissionais e a identidade cultural do país.
Durante a audiência, o deputado estadual Carlos Giannazi mencionou projetos em tramitação que buscam reconhecer a dublagem como patrimônio cultural em nível estadual e municipal, destacando que a inteligência artificial é limitada e dependente de bancos de dados criados por dubladores.
O debate realizado na Câmara dos Deputados trouxe à tona questões importantes relacionadas ao setor de dublagem e à influência da inteligência artificial nessa atividade. A proteção dos direitos trabalhistas, o reconhecimento da cultura nacional e a valorização dos profissionais envolvidos foram pontos cruciais discutidos pelos participantes. A necessidade de mudanças legislativas foi destacada como um caminho para assegurar a continuidade e a qualidade da dublagem no Brasil.
-
-
-
-
