Segundo a deputada, a prisão em flagrante é essencial como um mecanismo de defesa tanto das vítimas quanto da sociedade como um todo. Carneiro argumenta que essa medida evita a fuga dos agressores, além de desencorajar a prática de novos crimes, facilitando a coleta de provas que serão utilizadas no processo judicial para a condenação dos agressores.
Para a parlamentar, a falta de prisão imediata dos agressores em casos de violência doméstica e familiar não só incentiva a reincidência dos delitos, mas também pode representar uma sentença de morte para as vítimas. Diante disso, a proposta busca agilizar o processo de punição dos agressores, garantindo uma maior segurança para as vítimas desses tipos de violência.
A tramitação do projeto seguirá pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A proposta visa combater a impunidade nos casos de violência doméstica e familiar, fornecendo um amparo legal mais efetivo para as vítimas e uma resposta mais rápida e eficaz por parte do sistema judiciário.
