O Projeto de Lei 6498/16, proposto pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017 e pelo Senado Federal em 2022, dando origem à Lei 14.767/23. Essa lei restabelece a pedagogia da alternância, um método de ensino criado por camponeses da França em 1935, que busca intercalar momentos de atividade escolar com períodos de prática no campo.
A pedagogia da alternância envolve a formação integral do aluno por meio do intercâmbio de experiências em dois ambientes distintos: a escola e a propriedade rural. Esse método é muito relevante para a educação rural, pois proporciona uma formação que une a teoria aprendida em sala de aula com a prática vivenciada no campo.
No Brasil, a pedagogia da alternância foi implantada pela primeira vez em 1969, no estado do Espírito Santo, e desde então tem se mostrado como um modelo educacional eficaz para os estudantes da educação rural. Com a inclusão deste método na LDB, a educação rural no país ganha um importante respaldo legal e reconhecimento da importância da pedagogia da alternância para o desenvolvimento educacional dos estudantes do campo.
Essa promulgação representa um avanço significativo para a educação rural no Brasil e reforça o compromisso do governo com a melhoria da qualidade do ensino para todas as regiões do país, incluindo aquelas que estão distantes dos centros urbanos. Com a implementação e fortalecimento da pedagogia da alternância, os estudantes da educação rural terão acesso a um ensino mais adaptado à sua realidade e que contribui para o seu desenvolvimento integral.
Essa conquista é fruto de um trabalho conjunto do legislativo e executivo, e demonstra o compromisso do governo e parlamentares com a educação rural no Brasil.
No entanto, é importante ressaltar que o sucesso da implementação da pedagogia da alternância dependerá também de investimentos e recursos para a melhoria da infraestrutura e condições de ensino nas áreas rurais do país. Este é um passo importante, mas ainda há muito a ser feito para garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes, independente de sua localização geográfica.
