Em um cenário marcado por divergências e posicionamentos firmes, a retirada da PEC foi motivada pela solicitação do líder do PT, deputado Odair Cunha, que apontou diferenças significativas entre o texto original e a versão debatida pelo relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues. Para muitos parlamentares, a pressa em aprovar a proposta representaria um atropelo ao processo legislativo, com o deputado Chico Alencar destacando que nunca tinha visto um caso semelhante em sua longa experiência na política brasileira.
A proposta, que não chegou a ser votada na comissão especial devido ao fim do prazo de 40 sessões, foi avocada para votação em Plenário pelo presidente da Câmara, conforme previsto no Regimento Interno. O texto do relator, Antonio Carlos Rodrigues, previa a suspensão de sanções aos partidos que não direcionaram os recursos obrigatórios para candidaturas femininas e negras, incluindo a não devolução de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Além disso, a proposta estabelece novas regras para a reserva de recursos, determinando a destinação mínima de 20% dos fundos para candidaturas de pessoas pretas e pardas, independentemente do sexo. Essa mudança elimina a proporcionalidade em relação aos candidatos apresentados à Justiça Eleitoral, gerando debates acalorados entre os parlamentares.
Com a possibilidade de votação adiada para o próximo mês, a PEC 9/23 continua sendo alvo de intensos debates e análises por parte dos legisladores e da sociedade, refletindo a complexidade e sensibilidade do tema em questão. A decisão de Arthur Lira em retirar o projeto de pauta evidencia a importância e a repercussão que essa proposta tem gerado no cenário político nacional, demonstrando a necessidade de um amplo debate e consenso entre os envolvidos.
