CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Arthur Lira discute incentivos fiscais para descarbonização de veículos em evento da Esfera Brasil.


Na tarde desta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participou de um evento promovido pelo grupo Esfera Brasil para discutir os desafios da mobilidade de baixo carbono no Brasil. Durante o evento, Lira afirmou que a proposta que cria o programa Mover, com o objetivo de descarbonizar veículos, será tratada com serenidade e tranquilidade pelos deputados, a fim de estabelecer os parâmetros adequados ao texto.

O governo havia encaminhado a Medida Provisória 1205/23 sobre o tema, porém decidiu deixar o texto caducar e encaminhar um projeto de lei com urgência constitucional, prevendo incentivos fiscais a empresas do setor que investirem em sustentabilidade. A intenção do governo é impor novas obrigações à indústria automotiva para reduzir seu impacto ambiental.

Durante sua participação no evento, o presidente Arthur Lira destacou a sensibilidade dos deputados ao tema e destacou a necessidade de equilíbrio entre a indústria nacional e estrangeira. Ele ressaltou a importância de resolver questões relacionadas às importações no setor automobilístico.

Lira enfatizou que o Congresso tem dado atenção especial à chamada pauta verde, citando como exemplo o projeto aprovado na semana anterior, que cria programas nacionais de diesel verde, biometano, combustível sustentável para aviação, além de aumentar a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.

O presidente da Câmara também mencionou a votação prevista para o dia de hoje do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com o objetivo de incentivar iniciativas de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. A proposta prevê que as empresas com projetos aprovados no programa também poderão negociar suas dívidas de tributos federais.

Em suas declarações, Arthur Lira manifestou o desejo de finalizar todos os projetos pendentes do ano anterior e enfatizou a importância de aproveitar o momento, considerando a relevância do debate sobre a pauta verde. O presidente acredita que, após a aprovação do combustível do futuro, o Paten encerrará o ciclo das prioridades estabelecidas na Câmara.

Dessa forma, a discussão sobre a descarbonização de veículos e a promoção da sustentabilidade no setor automotivo seguem como temas fundamentais no cenário político atual, com destaque para a atenção dada pelo Congresso às questões ambientais e energéticas do país.

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