CAMARA DOS DEPUTADOS – Plano de Mitigação do Mercúrio na Amazônia é lançado com apoio da Frente Parlamentar e ONGs em meio a resistências no Congresso



Na última terça-feira (1º), a ONG WWF-Brasil lançou na Câmara dos Deputados o Plano de Mitigação dos Impactos do Mercúrio no Ambiente Amazônico e em suas Populações, com o apoio das Frentes Parlamentares Ambientalista e dos Povos Indígenas. O evento contou com a presença de cientistas, pesquisadores e lideranças de comunidades tradicionais, que elaboraram estratégias para reduzir os danos da contaminação por mercúrio na saúde humana e no meio ambiente.

A analista de políticas públicas da WWF, Ariene Cerqueira, destacou a gravidade da contaminação por mercúrio, enfatizando que os impactos continuarão a ser sentidos por muitos anos, mesmo que todas as operações que emitem mercúrio sejam paralisadas. A professora Gabriela Fonseca, da Universidade Federal do Pará, explicou a importância do monitoramento dos níveis de mercúrio nos rios e na saúde da população, ressaltando que a contaminação por mercúrio nos peixes consumidos é uma realidade que demanda atenção.

O Plano de Mitigação também propõe a instalação de sistemas de tratamento de água, a proteção de nascentes e áreas de preservação permanente, além da fiscalização rigorosa para evitar novos focos de contaminação. O deputado Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, ressaltou a resistência do Congresso Nacional a propostas mais rigorosas, e defendeu a aprovação do PL 1011/23, que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio.

Outras medidas legislativas em discussão incluem projetos de lei para proibir o uso de mercúrio na exploração mineral e no tratamento dentário. A deputada Célia Xakriabá, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, alertou para a importância de debater a questão ambiental em conjunto com a econômica, visando uma economia sustentável que não prejudique as comunidades indígenas.

O combate ao uso do mercúrio também será levado às discussões preparatórias da COP 30, a Cúpula Climática marcada para novembro em Belém (PA). A preocupação com a contaminação por mercúrio e as propostas de mitigação apresentadas revelam a urgência de ações efetivas para proteger a saúde e o meio ambiente na região amazônica.

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