De acordo com a proposta em análise, a política inclui a capacitação contínua dos profissionais de saúde, a implementação de protocolos específicos de atendimento, o desenvolvimento de materiais educativos inclusivos e a realização de campanhas de sensibilização. O objetivo é garantir que os profissionais estejam preparados para atender às necessidades específicas das mulheres lésbicas e bissexuais de forma adequada e respeitosa, identificando e abordando casos de violência de gênero.
Dados do “LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil”, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Lésbica Feminista de Brasília, revelam que 25% das mulheres lésbicas sofreram discriminação em atendimento ginecológico e 73% relataram medo, receio ou constrangimento ao falar sobre sua orientação sexual em consultas de saúde. Segundo a deputada Daiana Santos, a ausência de formação específica sobre as necessidades de saúde dessa população combinada com preconceitos prejudica o acesso aos cuidados de saúde e pode agravar quadros de doenças evitáveis ou tratáveis.
A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovada, a implementação da política poderá representar um avanço significativo na promoção da igualdade de acesso a serviços de saúde de qualidade para a população de mulheres lésbicas e bissexuais no Brasil.
