O principal objetivo do programa é reduzir o custo do gás natural, insumo essencial para a produção de fertilizantes. Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes utilizados na agricultura no Brasil são importados, gerando um custo anual de 25 bilhões de dólares, o que coloca o país como o maior importador mundial desse tipo de insumo.
Durante a audiência, a deputada Coronel Fernanda destacou a necessidade de soluções rápidas, afirmando que o Brasil produz uma grande quantidade de gás natural sem gerar retorno para a economia. Ela defendeu a aprovação do PL 4338/23 como uma medida de curto prazo para o setor agrícola, citando que o projeto poderá beneficiar significativamente o agronegócio.
O deputado Otto Alencar Filho também se pronunciou, ressaltando que o programa de fabricação de amônia e ureia é uma medida razoável e imediata para a redução do custo do gás natural. Ele destacou a importância de uma solução rápida diante da atual conjuntura do setor.
Representantes do Ministério de Minas e Energia reconheceram a importância de viabilizar as unidades de fertilizantes a partir da redução do preço do gás natural, porém não apresentaram prazo para a implementação das medidas. Segundo eles, há demanda pelo combustível, mas é preciso torná-lo mais competitivo.
Durante a audiência, o gerente-executivo de processamento de gás natural da Petrobras informou que a estatal está estudando alternativas para reativar usinas de produção de fertilizantes em quatro estados brasileiros. Essas usinas poderiam suprir até 35% da demanda nacional de fertilizantes.
Em um cenário onde o Brasil busca aumentar a produção interna de fertilizantes e reduzir a dependência de importações, a discussão sobre a redução do preço do gás natural se mostra essencial para a economia do país e o fortalecimento do setor agrícola. A análise e implementação de medidas como o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia podem representar um avanço significativo nesse sentido.
