De acordo com o texto da proposta, esses transtornos alimentares são caracterizados por atitudes extremas relacionadas à alimentação, peso e forma corporal, que resultam em perturbações que necessitam de intervenção médica, nutricional e psicológica. O objetivo da medida é garantir um diagnóstico precoce e eficaz para prevenir complicações graves, uma vez que os transtornos alimentares, como anorexia nervosa, bulimia nervosa e transtorno da compulsão alimentar periódica, têm uma prevalência significativa, afetando principalmente adolescentes e jovens adultos.
O deputado Júnior Mano ressalta a importância do acompanhamento e tratamento adequados para os pacientes com transtornos alimentares, que muitas vezes são severos e apresentam implicações psiquiátricas relevantes. Ele destaca que existem tratamentos eficazes que podem ser aprimorados com um monitoramento contínuo e adequado.
Para que a proposta se torne lei, ela ainda precisa passar por diversas etapas no Congresso Nacional. O Projeto de Lei será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode seguir o rito de tramitação conclusivo. Ou seja, o texto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para que se torne efetivamente uma lei.
Dessa forma, a proposta do deputado Júnior Mano visa trazer mais atenção e cuidado aos casos de transtornos alimentares, buscando prevenir complicações graves e garantir o tratamento adequado para os pacientes afetados por essas condições.
