Audiência na Câmara Debate Piso Salarial para Farmacêuticos
Na última terça-feira, 5 de maio, a Câmara dos Deputados foi palco de um intenso debate sobre a proposta de um piso salarial nacional para farmacêuticos, com a presença de representantes de ambos os lados – farmacêuticos e proprietários de farmácias. O projeto, proposto pelo deputado André Abdon (PP-AP), estabelece um salário base de R$ 6.500, o qual seria ajustado anualmente pela inflação a partir de 2022.
Durante a audiência, Marcelo Fernandes de Queiroz, representante da Confederação Nacional do Comércio, destacou a insustentabilidade dessa proposta para pequenos estabelecimentos, especialmente em cidades menores e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Segundo Queiroz, a aplicação do piso salarial poderia levar ao fechamento de cerca de 50 mil postos de trabalho e teria um impacto significativo nas finanças do setor, estimando-se um custo adicional de R$ 1,9 bilhão em apenas um ano.
Com uma realidade econômica complexa, ele mencionou que, embora no Centro-Oeste a implementação do piso significasse um incremento de 16% nos salários dos farmacêuticos, no Norte esse aumento poderia chegar a 70%. Para os empresários, isso seria uma pressão econômica insustentável.
Em contraponto, Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia, argumentou que o impacto do piso no setor privado seria inferior a 2% do faturamento do varejo farmacêutico do ano anterior, que foi de R$ 240 bilhões. Ele ressaltou que a narrativa do fechamento de farmácias em consequência da valorização salarial é uma preocupação infundada, citando precedentes como a implantação do décimo terceiro salário, que não resultou nos temores gerais de fechamento de estabelecimentos.
Segundo Rafael Oliveira Espinhel, presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, cerca de 94 mil farmácias operam atualmente no Brasil, e mais da metade delas são micro e pequenas empresas. Ele enfatizou que a maioria dos pequenos estabelecimentos tem faturamentos mensais que não seriam suficientes para suportar o peso da nova legislação salarial.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, elogiou a proposta e denunciou a discrepância salarial nos municípios, defendendo que todos os farmacêuticos devem ter um salário justo e digno. “Não podemos permitir a existência de farmacêuticos de primeira e segunda classe”, afirmou. Ele se comprometeu a apresentar um relatório sobre o tema nos próximos quinze dias, reafirmando a importância de reconhecer a formação e o valor dos profissionais da área.
A audiência ressaltou a complexidade do tema e os desafios que o projeto enfrenta em um cenário econômico delicado, evidenciando a luta por dignidade e valorização profissional dentro do setor farmacêutico brasileiro.
