CAMARA DOS DEPUTADOS – “Petrobras busca autorização para explorar petróleo na margem equatorial, mas enfrenta obstáculos ambientais e regulatórios”



No dia 3 de maio de 2024, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reuniu para debater a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. A discussão foi solicitada pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM) e teve como pauta principal os planos da Petrobras de explorar petróleo nessa área.

De acordo com Júnior Ferrari, a Petrobras solicitou licença para explorar um campo de petróleo na margem equatorial que possui um potencial de 14 bilhões de barris. Essa região se estende por mais de 2.200 km ao longo da costa e pode ser fundamental para garantir a demanda energética do país. O primeiro poço exploratório está localizado a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas.

Durante o processo de licenciamento ambiental da região, a Petrobras seguiu todas as exigências e procedimentos solicitados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). No entanto, houve uma controvérsia envolvendo a necessidade de realizar o estudo chamado AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) em locais considerados ambientalmente sensíveis para a exploração de petróleo. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o presidente Lula da Silva irá publicar um decreto que pode adiar o início da exploração por aproximadamente quatro anos, gerando críticas por parte dos parlamentares.

O debate realizado no plenário 14 da Câmara dos Deputados contou com a presença de especialistas e parlamentares interessados no tema. A questão da exploração de petróleo na margem equatorial brasileira continua gerando debates e controvérsias, evidenciando a importância de se buscar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

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