CAMARA DOS DEPUTADOS – “Parlamentares denunciam criminalização da cultura negra em audiência na Câmara dos Deputados e destacam necessidade de valorização e proteção das manifestações artísticas.”

Na última quarta-feira, 16 de julho, a Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública que abordou a profunda criminalização da cultura negra no Brasil, evidenciando um fenômeno que se perpetua ao longo da história e se reflete nas políticas de segurança pública, no sistema de justiça criminal e nas práticas estatais nas periferias urbanas. O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, reunindo parlamentares e especialistas que discutiram questões cruciais sobre a representação e reconhecimento da cultura afro-brasileira.

O secretário de políticas afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Thiago Santana, destacou a urgência de proteger e valorizar a cultura da comunidade negra, que, segundo ele, enfrenta esforços sistemáticos de apagamento. Santana afirmou que é imprescindível ocupar todos os espaços da sociedade, enfatizando que a criminalização de expressões culturais, especialmente as oriundas das periferias, requer um olhar profundamente crítico. Ele dividiu suas preocupações: “Não estamos aqui para encobrir irregularidades, mas para combater a criminalização discriminatória que atinge corpos pretos, diferenciando-os de seus equivalentes brancos”.

Para ilustrar sua fala, o secretário mencionou a prisão recente do artista MC Poze do Rodo, que gerou controvérsias sobre as condições e motivações por trás de sua detenção. Ele enfatizou que a cultura não deve ser criminalizada e que a luta contra estigmas que cercam a cultura negra é uma missão coletiva.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também se manifestou durante o encontro, associando a perseguição a manifestações culturais negras a eventos históricos que já afetaram o samba e outras expressões artísticas. Petrone salientou a importância de entender o hip hop, o rap e o funk como reflexos da realidade social, defendendo que o Estado deve valorizar e financiar essas formas de arte. Ela ressaltou o compromisso da Comissão em mapear propostas legislativas relacionadas à cultura popular, com o intuito de barrar iniciativas que tentam criminalizar a cultura periférica e promover aquelas que visam seu fortalecimento.

A audiência pública, portanto, reafirmou a necessidade de um diálogo contínuo entre o Estado e as expressões culturais brasileiras, evidenciando a luta por justiça social e igualdade racial em um país marcado por profundas desigualdades.

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