A representação contra José Medeiros alegava que o deputado havia intimidado a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante uma sessão que comemorava o Dia das Mulheres, e também havia agredido o deputado Miguel Ângelo (PT-MG), que defendeu Gleisi. No entanto, após análise das imagens apresentadas pelo partido, o conselho concluiu que não havia evidências de agressão por parte de Medeiros. O deputado alegou que não teve a intenção de agredir Miguel Ângelo, caso tenha pisado em seu pé, e pediu desculpas.
Além disso, o Conselho de Ética decidiu iniciar novos processos contra os deputados Marcon (PT-RS), Glauber Braga (Psol-RJ), Abilio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Ricardo Salles (PL-SP), Zucco (Republicanos-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Esses processos foram abertos devido a acusações de quebra de decoro parlamentar e envolvem questões como desentendimentos, ofensas e discriminação.
Por outro lado, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) apresentou um parecer pelo arquivamento da representação contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), acusada pelo PP de quebra de decoro ao chamar os parlamentares favoráveis ao projeto do marco temporal das terras indígenas de “assassinos”. Em sua defesa, Juliana Cardoso argumentou que as mulheres parlamentares estão sendo alvo de violência política de gênero e que o conselho não pode se tornar um palco de perseguição.
O relator Gabriel Mota justificou o arquivamento da representação, alegando que a imunidade parlamentar é uma prerrogativa funcional que garante a inviolabilidade dos deputados por suas opiniões, palavras e votos. Ele argumentou que as declarações de Juliana Cardoso fazem parte do debate de ideias no Parlamento e não justificam a continuidade do processo.
Além dos casos mencionados, o Conselho de Ética também abriu novos processos contra outros deputados, como Marcon, Glauber Braga, Abilio Brunini, André Fernandes, Ricardo Salles, Zucco e Sâmia Bomfim. O presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), será responsável por escolher os relatores desses processos a partir de uma lista tríplice sorteada.
Essas decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar refletem a importância de garantir a integridade e o respeito no ambiente político, bem como o debate saudável de ideias. A abertura dos processos e o arquivamento de outros buscam promover a transparência e a justiça dentro do Parlamento, garantindo o cumprimento das normas de conduta estabelecidas.
