Durante a conversa, Rogéria explicou que a nova legislação passou por uma revisitação abrangente do direito penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre as alterações significativas, destaca-se a substituição do termo “pornografia infantil” por “violência sexual contra criança ou adolescente”, o que amplia o escopo dos crimes contemplados pela nova norma. Essa mudança visa incluir as diversas formas contemporâneas de exploração que ocorrem principalmente no ambiente digital, conforme a deputada ressaltou.
Outro ponto crucial abordado pela parlamentar foi a regulamentação da chamada “ronda virtual”, que permitirá que policiais se infiltra em redes sociais e outros ambientes digitais sem a necessidade de autorização judicial prévia. Essa estratégia visa facilitar a identificação e a coleta de provas contra crimes de violência sexual voltados a crianças e adolescentes, permitindo uma resposta mais ágil e eficaz por parte das autoridades.
A nova legislação é considerada prioritária por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, que busca reforçar a segurança de jovens nas plataformas digitais. Rogéria Santos coordenou essa iniciativa, que incluiu a participação de diversos parlamentares, especialistas e autoridades comprometidas com a proteção de crianças e adolescentes.
Essas mudanças não apenas refletem a urgência do tema em um mundo cada vez mais conectado, mas também a necessidade de uma legislação que acompanhe as novas modalidades de crimes e forneça subsídios para um combate mais eficaz a essas práticas vergonhosas. O fortalecimento das leis e a criação de novas ferramentas para as autoridades têm o potencial de criar um ambiente mais seguro para os jovens nas redes sociais, um espaço que, infelizmente, ainda é alvo de abusadores.