CAMARA DOS DEPUTADOS – Nordeste em alerta: comissão discute seca severa e riscos de desertificação no Semiárido brasileiro

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quinta-feira (14) em uma audiência pública para discutir a situação do Semiárido brasileiro. Cientistas e gestores públicos alertaram para a severa seca e os riscos de desertificação que a região enfrenta devido aos efeitos do fenômeno El Niño e das mudanças climáticas.

De acordo com os dados apresentados, mais de 5 milhões de pessoas estão em áreas de seca extrema ou severa, com 359 municípios em situação de emergência, principalmente em Pernambuco, Piauí e Bahia. O Consórcio Nordeste, que reúne ações dos nove estados da região, identificou o risco de colapso em reservatórios de água, como Jucazinho (Pernambuco) e São José do Jacuípe (Bahia), que possuem apenas 10% de armazenamento atualmente.

O secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco, José Almir Cirilo, expressou sua preocupação com a situação, destacando a necessidade de agir antecipadamente para evitar os impactos negativos. O climatologista Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), apresentou um levantamento que apontou um aumento de cerca de 80 mil quilômetros quadrados no semiárido brasileiro nos últimos 60 anos, avançando principalmente sobre áreas de Cerrado. Ele ressaltou que, se as emissões de gases do efeito estufa continuarem elevadas, 30% do semiárido corre o risco de se tornar um semideserto com chuvas concentradas e intensas.

Além disso, foi enfatizada a necessidade de incentivar modelos agrícolas que valorizem as características da Caatinga, visto que o bioma já armazena alimentos e água. Especialistas, como o pesquisador Paulo Pedro de Carvalho, da Articulação do Semiárido Brasileiro, destacaram a importância da agroecologia e da recuperação dos solos para enfrentar os desafios da região.

Para lidar com a situação imediata, foram citadas a retomada do Plano Nacional de Combate à Desertificação, a intensificação do Programa de Cisternas e da Operação Carro-Pipa, bem como a aprovação do projeto de lei (PL 8894/17) que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec). O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) também cobrou reforço orçamentário e ações integradas dos órgãos públicos para enfrentar a situação.

Por fim, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) recomendou o acompanhamento periódico do monitoramento climático e dos alertas disponibilizados pelo órgão para o público em geral. Regina Alvalá, diretora do Cemaden, explicou que a tendência é de manutenção da seca no Semiárido em dezembro, com a possibilidade de chuvas em janeiro. Ela também indicou que o fenômeno El Niño deve permanecer até maio, mas com uma tendência mais branda em comparação a 2023.

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