As críticas ao projeto são severas, principalmente devido à proposta de implementar um licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), que permitiria a solicitação do licenciamento sem a necessidade de estudos de impacto ambiental. Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), expressou sua preocupação, afirmando que o projeto compromete a segurança territorial e flexibiliza a proteção das terras indígenas. Segundo ela, isso facilitaria invasões e comprometeria os direitos já consolidados dos povos indígenas.
Jozileia Kaingang, presidente da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), também se manifestou contrária às novas regras. Em suas palavras, a proposta desrespeita os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, de acordo com ela, isso tem sido exacerbado por movimentos políticos de extrema direita. Durante a marcha, que contou com a participação de cerca de 5 mil mulheres de mais de 130 povos, foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, cujo tema foi “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra”. Nesse contexto, 50 propostas foram apresentadas ao governo federal, focando no desenvolvimento sustentável, conservação ambiental e empoderamento feminino.
Durante a sessão, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que há um compromisso em promover políticas públicas que favoreçam lideranças femininas indígenas. Ela aproveitou a oportunidade para destacar a alarmante violência que aflige os povos tradicionais, mencionando casos recentes de homicídios de indígenas, o que segundo ela, não pode ser tolerado pelo Estado.
No que diz respeito ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu uma abordagem que priorize os direitos dos povos ancestrais, propondo um diálogo que evite conflitos. Ela mencionou sua intenção de levar essa demanda à COP 30, enfatizando que a aprovação do marco temporal deveria ser considerada um crime climático. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma reunião sobre o tema, mas não chegou a um consenso sobre as alterações necessárias no marco temporal e na indenização dos proprietários de terras indígenas após o reconhecimento de sua ocupação.
