CAMARA DOS DEPUTADOS – Mulheres dedicam 10 horas a mais que homens em atividades domésticas e de cuidado: tema prioritário no Parlamento brasileiro.


As políticas de cuidado ganham destaque no cenário brasileiro, especialmente no que diz respeito à sobrecarga das mulheres em atividades domésticas e de cuidado. Segundo dados do IBGE, em 2022, as mulheres dedicaram, em média, 21,3 horas semanais a essas tarefas, enquanto os homens gastaram aproximadamente 11,7 horas, evidenciando uma diferença de 10 horas por semana. Além disso, as mulheres pretas ou pardas dedicaram 1,6 hora a mais por semana nessas atividades em comparação com as mulheres brancas.

O tema tem mobilizado tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo. Na Câmara dos Deputados, a Secretaria da Mulher criou dois grupos de trabalho para discutir políticas de cuidado e a ampliação da licença-paternidade. Já o governo apresentou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidados, com a participação de diversos órgãos e pesquisadores.

A sobrecarga das mulheres no cuidado não apenas consome tempo, mas também acarreta consequências negativas para a saúde e o mercado de trabalho. Em 2022, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho foi de 53,3%, enquanto a dos homens foi de 73,2%. Além disso, o salário médio das mulheres equivale a apenas 78,9% do recebido pelos homens.

Especialistas apontam a importância de compartilhar as responsabilidades de cuidado entre os membros da família, o Estado, o setor privado e a comunidade para reduzir a sobrecarga das mulheres. Projetos de lei como o PL 2762/24 e a PEC 14/24 buscam garantir acesso ao cuidado de qualidade para crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de condições dignas de trabalho para os profissionais do cuidado, majoritariamente mulheres negras.

No âmbito da licença-paternidade, também estão em discussão propostas para ampliar e regulamentar esse direito, visando uma divisão mais igualitária das responsabilidades familiares. Estudos apontam que licenças parentais mais equitativas favorecem o desenvolvimento de vínculos familiares, a empregabilidade das mulheres e o bem-estar das crianças. Para os especialistas, uma mudança cultural é fundamental para que o cuidado deixe de ser uma atribuição exclusiva das mulheres no Brasil.

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