A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou grupos de trabalho para discutir políticas de cuidado e ampliação da licença-paternidade. Além disso, o Poder Executivo enviou um projeto de lei para instituir a Política Nacional de Cuidados.
Os dados do IBGE mostram que as mulheres ainda são as principais responsáveis pelas atividades domésticas e de cuidado. Em média, as mulheres dedicaram 21,3 horas semanais a essas tarefas, enquanto os homens gastaram 11,7 horas, uma diferença de 10 horas por semana. Mulheres pretas ou pardas dedicaram ainda mais tempo a essas atividades.
Além do impacto no tempo e na saúde das mulheres, as tarefas de cuidado também afetam a participação feminina no mercado de trabalho. Com a sobrecarga de cuidados, as mulheres muitas vezes perdem oportunidades profissionais e recebem salários menores em comparação aos homens.
Para mudar esse cenário, especialistas destacam a importância de compartilhar as responsabilidades de cuidado entre membros da família, o Estado, o mercado privado e a comunidade. A aprovação de leis e políticas públicas que incentivem o cuidado compartilhado e proporcionem condições dignas de trabalho para os cuidadores torna-se essencial.
Diversas propostas e projetos de lei estão em discussão no Congresso Nacional para regulamentar a licença-paternidade, promover o cuidado com crianças, idosos e pessoas com deficiência, e reconhecer o cuidado como um direito social. O debate sobre as políticas de cuidado ganha cada vez mais relevância diante do envelhecimento da população e das mudanças nas estruturas familiares.
