CAMARA DOS DEPUTADOS – Ministro Waldez Góes anuncia entrega do Plano Nacional de Proteção Civil para o segundo semestre em audiência na Câmara dos Deputados.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, revelou em audiência na quarta-feira (10) que o tão aguardado Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) está previsto para ser entregue no início do segundo semestre deste ano. Este plano, que estava previsto desde 2012 mas nunca implementado, tem como objetivo identificar as áreas vulneráveis a desastres no Brasil e estabelecer um sistema de gerenciamento de riscos em conjunto com estados e municípios.

Durante sua participação na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Góes discutiu os principais temas de sua pasta, a convite do deputado José Rocha. O ministro ressaltou que o PNPDC trará melhorias na governança e no atendimento às populações que vivem em áreas de risco ou enfrentam desastres naturais. Ele destacou a importância do plano em harmonizar as ações da defesa civil em âmbito nacional, estadual e municipal, visando proteger a população de forma mais efetiva.

Segundo o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf, atualmente o Brasil possui cerca de 2 mil municípios em situação de emergência ou calamidade pública. Este número, segundo Wolf, é semelhante ao registrado no ano anterior. Durante o debate, o ministro também solicitou alterações na lei que envolve o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), a fim de adequá-la às diversas situações de emergência enfrentadas no país.

Além disso, Góes enfatizou a importância da aprovação de projetos do Executivo que visam instituir políticas de desenvolvimento nas regiões do Centro-Oeste, Amazônia e Nordeste. Entre os parlamentares presentes na audiência, destacaram-se deputados como Pedro Campos, que defendeu a aprovação de um projeto de proteção da Caatinga, e Gaguim, favorável à Proposta de Emenda à Constituição que reconhece a Caatinga como patrimônio nacional.

Outro tema abordado na audiência foi a Ferrovia Bioceânica, que ligaria os portos de Paranaguá (PR) e Antofagasta (Chile), facilitando o comércio com a Ásia. O deputado Padovani ressaltou a importância desse projeto para a logística brasileira. Ao todo, a audiência contou com a presença de diversos parlamentares que discutiram os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento regional no Brasil.

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