CAMARA DOS DEPUTADOS – “Ministro da Justiça Flávio Dino apresenta resultados positivos no combate ao narcotráfico e às facções criminosas”

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, participou de um debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25) e apresentou números que destacam os resultados preliminares do governo Lula na área de segurança pública e combate às organizações criminosas. Durante sua exposição, Dino mencionou o aumento expressivo nas apreensões feitas pela Polícia Federal, como a quantia de R$ 2,29 bilhões confiscados do narcotráfico, em comparação aos R$ 216 milhões apreendidos no ano passado, representando um aumento de 960%. Além disso, também ressaltou o aumento de 91% no total de armas apreendidas, chegando a 3.871 em 2023, contra 2.031 em 2022.

O ministro enfatizou a importância dessas apreensões no enfraquecimento das facções criminosas. Ele frisou que combater essas organizações vai além de discursos públicos e exige ações consistentes, sem envolvimento com milicianos. Dino também mostrou confiança de que a maioria dos resultados do governo Lula será ainda melhor quando forem comparados os números de 2022 com os de 2023.

A presença de Flávio Dino na Câmara dos Deputados foi motivada por quatro requerimentos apresentados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Os deputados solicitaram esclarecimentos sobre a atuação de empresas de tecnologia no Brasil, câmeras de segurança do ministério em 8 de janeiro, supostas interferências na Polícia Federal e o orçamento do ministério para 2024.

Durante a reunião, houve algumas discordâncias entre os parlamentares, resultando em certo tumulto. Bia Kicis, deputada e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, teve que pedir que todos mantivessem a compostura.

Flávio Dino destacou também a existência de um diálogo entre o governo e empresas de tecnologia, como Google e Whatsapp. Segundo ele, essas empresas passaram a respeitar as leis brasileiras, mesmo não tendo representação no país. O ministro afirmou que não há uma guarda eterna de imagens e que o material considerado relevante é anexado aos inquéritos sobre os atos de vandalismo em Brasília.

Em relação às acusações de interferência na Polícia Federal, Dino afirmou que nunca conversou com o delegado responsável pelo inquérito. Além disso, o ministro informou que o orçamento previsto para a segurança pública em 2024 é de R$ 5,17 bilhões, o mesmo valor deste ano, com um aumento de 17% em relação a 2022.

Flávio Dino compareceu ao Congresso pela oitava vez e afirmou que alguns dos temas abordados na Comissão de Fiscalização Financeira estão presentes em outros 102 pedidos de convocação. Ele sugeriu a realização de uma comissão geral no Plenário como alternativa. Vale ressaltar que a ausência injustificada de uma autoridade convocada pelo Congresso Nacional pode configurar crime de responsabilidade, podendo resultar em um processo de impeachment.

É importante ressaltar que esse texto é uma mera simulação e não tem base em fatos reais.

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