O marco regulatório do setor ferroviário trouxe inovações ao introduzir a figura da autorização, inspirada no modelo adotado pelo setor de telecomunicações. No entanto, Ribeiro ressaltou a necessidade de uma parceria mais efetiva com o setor privado, através de leilões com aporte de recursos públicos, para estimular o crescimento e a eficiência do setor.
Além disso, o secretário do Ministério dos Transportes destacou outras medidas em andamento, tais como a interoperabilidade da malha ferroviária, incentivos fiscais por meio de debêntures incentivadas e ICMS, e projetos de viabilidade técnica para novas ferrovias, como a Ferrogrão, o corredor Leste-Oeste, entre outros.
Durante a audiência, representantes de diferentes segmentos do setor de transporte expressaram suas preocupações e críticas. Luis Baldez, presidente da Associação Nacional dos Transportes de Cargas, denunciou a cobrança abusiva de tarifas acessórias pelas concessionárias, que encarecem o transporte ferroviário em relação ao rodoviário. Já Alexandre Barra, da Associação Brasileira de Óleos Vegetais, ressaltou a alta demanda por transporte ferroviário e a falta de espaço para atender a todos os usuários, o que tem levado muitos a optarem pelo transporte rodoviário, mais caro e menos eficiente.
Diante das preocupações levantadas, o deputado Gilberto Abramo, presidente da comissão, prometeu apresentar requerimentos para obter mais informações sobre a utilização da malha ferroviária e não descartou a possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as questões levantadas na audiência.
Em resumo, a audiência pública revelou os desafios e as perspectivas do setor ferroviário no Brasil, destacando a necessidade de medidas concretas para promover a eficiência, transparência e competitividade no transporte de cargas por ferrovias.
