Durante o debate, ambas as autoridades afirmaram que serão respeitadas todas as regras previstas no Decreto 1.775/96, que aborda o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. Os estudos já foram publicados no Diário Oficial da União e, em breve, será aberto um prazo de 90 dias para possíveis contestações.
É importante ressaltar que a presidente da Funai destacou que estão abertos a manifestações por parte dos parlamentares, desde que sejam baseadas em provas. Joenia Wapichana enfatizou que acusações infundadas apenas alimentam os conflitos, e caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública analisar os questionamentos apresentados.
O debate foi realizado a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. Segundo a deputada, a publicação dos estudos da Funai gerou apreensão entre aqueles que residem na região, uma vez que existem muitos arrendatários.
A ministra Sonia Guajajara e a presidente da Funai se comprometeram a responder, em até 30 dias, os 27 questionamentos feitos pela deputada Coronel Fernanda. A parlamentar ressaltou a importância do diálogo e afirmou que é melhor buscar soluções pacíficas do que criar conflitos.
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange uma área de 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Essa região é considerada sagrada para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (também conhecidos como Kayapó) e é o local de nascimento do cacique Raoni, líder indígena que reivindica a demarcação há mais de 30 anos.
A ministra Sonia Guajajara enfatizou que os estudos realizados pela Funai são baseados nas áreas tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e que é importante compreender o processo de demarcação. Atualmente, existem 60 indígenas vivendo na área, enquanto há 201 propriedades ocupadas por não indígenas, entre propriedades e posses.
O debate contou com a participação de diversos deputados, como Tião Medeiros (PP-PR) e Domingos Sávio (PL-MG), que coordenaram os trabalhos. Também estiveram presentes deputados de outros estados, como Célia Xakriabá (Psol-MG), Coronel Assis (União-MT) e Daniela Reinehr (PL-SC), entre outros.
Em conclusão, o debate na Câmara dos Deputados sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore teve como objetivo discutir os estudos realizados pela Funai e esclarecer possíveis dúvidas e contestações sobre o processo. As autoridades presentes se comprometeram a seguir todas as regras previstas em lei e a buscar soluções pacíficas para garantir os direitos dos povos indígenas.
