O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, defendeu em uma audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira (15), a criação de um programa similar ao Programa Desenrola, a fim de enfrentar o endividamento agravado pelas altas taxas de juros. Os micro e pequenos empresários também enfatizaram a importância do Pronampe, um programa nacional de apoio aprovado pelo Congresso durante a pandemia de Covid-19. No entanto, as altas taxas de juros têm dificultado o pagamento de dívidas, a obtenção de novos empréstimos e a geração de empregos. De acordo com José Tarcísio da Silva, cerca de 40% dos microempreendedores individuais (MEI) estão endividados.
Durante o debate, José Tarcísio da Silva ressaltou a necessidade de criar o Desenrola da microempresa, com o intuito de eliminar os juros e as multas do Fisco, parcelar o principal da dívida e conceder prazo para que o empresário possa quitar suas obrigações e recomeçar. Esse programa foi lançado recentemente pelo governo federal, porém, seus benefícios estão restritos apenas às pessoas físicas inscritas em cadastros de serviços de proteção de crédito.
O deputado Jorge Goetten (PL-SC), um dos organizadores do debate, enfatizou que é defensor da autonomia do Banco Central, mas destacou que “a instituição não ficou independente do capital especulativo internacional”. Ele alertou para a alta taxa de juros do Brasil em relação ao resto do mundo, mesmo com a queda registrada nos últimos meses. Segundo ele, em fevereiro de 2023, a inflação era de 5,6% e a taxa de juros de 13,75%, resultando em um juro real de 8,15% – o mais alto do mundo na época. Atualmente, com a inflação em torno de 3,16%, a taxa de juros caiu para 13,25% e o juro real é de 10,9%.
Os deputados Zé Neto (PT-BA) e Vitor Lippi (PSDB-SP) criticaram a atual política do Banco Central, afirmando que o mercado financeiro tem se mostrado mais importante do que o mercado consumidor e o setor produtivo. Zé Neto ressaltou que o Brasil possui um dos piores ambientes de negócio do mundo.
O diretor de Relacionamento do Banco Central, Maurício de Moura, defendeu a estratégia de “pouso suave” adotada pela instituição, que visa controlar a inflação com menor impacto na atividade econômica. Ele destacou a importância da política monetária contracionista e do regime de metas para inflação como forma de alcançar a estabilidade econômica. Maurício de Moura ressaltou que a inflação atual é reflexo da taxa Selic praticada há 18 meses, e que as decisões do Banco Central levam em consideração a inflação atual, as expectativas futuras e o hiato do produto.
O BNDES informou que tem apoiado as pequenas e médias empresas por meio de operações indiretas e parcerias com bancos comerciais, agências de fomento, cooperativas de crédito e bancos de montadoras. Já a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) defende o aperfeiçoamento dos fundos garantidores de crédito e a aprovação do projeto de lei PL 4188/21, que trata do sistema de garantias. No entanto, a redução do spread bancário depende da diminuição dos custos de intermediação financeira, como inadimplência e impostos, conforme a Febraban.
É evidente a preocupação do setor empresarial, representado pela Comicro e pelos micro e pequenos empresários, com o endividamento agravado pelas altas taxas de juros. A criação de um programa como o Desenrola para permitir o parcelamento de dívidas, a eliminação de juros e multas e a retomada dos negócios é de extrema importância para a recuperação econômica do país. Resta agora aguardar as medidas que serão adotadas pelas autoridades competentes para auxiliar na solução desse problema.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub
