Durante a audiência, Ximenes esclareceu que a suspensão da criação de novos cursos EaD, aumento de vagas nesses cursos e criação de polos EaD foi uma medida necessária para garantir a qualidade do ensino, especialmente em um contexto de evolução da educação e discussões sobre ensino híbrido e inteligência artificial pós-pandemia.
A deputada Adriana Ventura questionou a suspensão aplicada de forma linear a todas as instituições privadas, independente de seu desempenho, destacando a importância de priorizar a qualidade do ensino. O presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), João Mattar, também pediu por uma flexibilização nas suspensões, argumentando que a medida afeta negativamente o desenvolvimento do ensino a distância no país.
Representantes do MEC apresentaram dados que apontam para um grande crescimento da modalidade EaD nos últimos anos no Brasil. Com um aumento significativo de matrículas nessa modalidade em relação aos cursos presenciais, há uma necessidade de orientar essa expansão com qualidade. Segundo Daniel Ximenes, a EaD na educação superior é essencial para atender a demanda de um público diverso, com características específicas como baixa renda familiar, idade entre 31 e 40 anos, e grande jornada de trabalho.
A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Beth Guedes, destacou a importância da revisão dos princípios norteadores da educação a distância, considerando a atual desregulação e desorganização do setor. A portaria do MEC é vista como um passo importante para compreender as demandas e necessidades da EaD no país.
Diante desses debates e discussões, a educação a distância no Brasil segue em constante evolução, buscando garantir acesso e qualidade para um número cada vez maior de estudantes em todo o território nacional.
