Para lidar com a situação, o governo anunciou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024, por meio da medida provisória (MP 1218/24). Este recurso será direcionado para diversos órgãos, como o Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Defesa, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, entre outros.
As ações a serem realizadas incluem desde o repasse de recursos para escolas atingidas, auxílio na área da saúde, reconstrução e recuperação de infraestrutura rodoviária, concessão de parcelas extras do seguro-desemprego, importação de alimentos, prestação de serviços de resgate e transporte de desalojados, até estruturação de apoio técnico aos municípios afetados.
É importante ressaltar que as despesas decorrentes do atendimento da emergência no Rio Grande do Sul não impactarão as metas fiscais do governo para o ano de 2024, conforme estabelecido pelo decreto legislativo de calamidade pública. A medida provisória ainda precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até 9 de julho, após passar pela análise da Comissão Mista de Orçamento e do Plenário do Congresso.
Diante de uma situação tão grave, é fundamental o apoio e a atuação do poder público para minimizar os impactos e prestar assistência à população atingida. A união de esforços de diversos órgãos e a destinação de recursos são essenciais para garantir a recuperação e reconstrução das áreas afetadas pela calamidade no Rio Grande do Sul.
