CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Sanciona Lei que Cria a Universidade Federal Indígena, Focando em Ensino e Preservação das Culturas dos Povos Originários no Brasil

Na última sexta-feira, 29 de maio de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.418/26, que estabelece a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). Publicada no Diário Oficial da União, essa nova instituição de ensino superior terá sua sede em Brasília e contará com a possibilidade de desdobrar campi em diversas regiões do Brasil, visando atender às especificidades culturais e sociais dos povos indígenas do país.

A Unind se propõe a oferecer um ambiente educacional que valorize não apenas a formação acadêmica, mas também a pesquisa e a extensão universitária voltadas para a realidade e as necessidades dos povos originários. Entre os objetivos da nova universidade, destaca-se a valorização dos saberes tradicionais indígenas e a promoção da sustentabilidade socioambiental. A norma também visa a preservação das culturas, histórias e línguas dos diversos grupos indígenas brasileiros e da América Latina.

Outro aspecto relevante da legislação é que a universidade poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos que asseguram que um percentual mínimo de vagas seja destinado a candidatos indígenas. Essa prática será aplicada também para concursos públicos voltados ao quadro efetivo da Unind, reforçando a inclusão e a representatividade dos povos indígenas na instituição.

Além disso, a lei determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas, garantindo uma liderança que reflita a diversidade cultural da comunidade acadêmica. Durante o período de estruturação da universidade, o Ministério da Educação ficará responsável pela nomeação temporária de dirigentes.

A criação da Unind é fruto do Projeto de Lei 6132/25, apresentado pelo Poder Executivo e que recebeu aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado ainda neste ano. A iniciativa representa um passo significativo na promoção da educação inclusiva e na valorização da diversidade étnica, oferecendo oportunidades de formação acadêmica de qualidade para os povos indígenas, e provocando reflexões sobre a relação entre educação e identidade cultural no Brasil.

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