O projeto de lei que originou essa homenagem, o PL 1133/15, foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e aprovado na Câmara em novembro do ano anterior. Já no Senado, o projeto foi numerado como PL 6204/23 e aprovado em setembro deste ano.
Alice Portugal destacou a importância da atuação de Anísio Teixeira como um paradigma e uma inspiração para educadores, ressaltando o compromisso do educador com a intervenção do Estado na educação e o fortalecimento da escola pública.
Anísio Teixeira nasceu em 1900 em Caetité (BA) e formou-se em direito pela Universidade do Rio de Janeiro em 1922. Ao longo de sua carreira, Teixeira ocupou cargos importantes, como secretário de Educação no Rio de Janeiro e conselheiro da UNESCO. Ele também foi responsável pela criação da Capes e dirigiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que recebeu o seu nome postumamente em sua homenagem.
Além disso, Anísio Teixeira teve participação ativa na criação de duas universidades: a Universidade do Distrito Federal e a Universidade de Brasília, da qual foi reitor. Ele faleceu em 1971 aos 70 anos de idade.
De acordo com a Lei 12.458/11, o título de patrono é uma homenagem concedida a brasileiros falecidos há pelo menos dez anos, que tenham se dedicado e contribuído de forma excepcional ao segmento para o qual atuaram em vida.
Essa iniciativa destaca a importância do legado de Anísio Teixeira na educação brasileira e reforça a valorização dos profissionais da área em todo o país.
