CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei do Dia Nacional do Museu é sancionada por presidente e cria projeto de adoção para preservação cultural – 19/09/2024



No dia 19 de setembro de 2024, o presidente Lula sancionou a Lei 14.980/24, que estabelece o Dia Nacional do Museu e lança o projeto Adote um Museu, com o intuito de incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural do Brasil. A publicação desta norma no Diário Oficial da União marca o início de uma nova era para a preservação do patrimônio cultural do país.

A iniciativa para a criação do Dia Nacional do Museu teve origem em um projeto apresentado em 2018 pela então senadora Maria do Carmo Alves. O projeto foi aprovado no Senado e contou com um substitutivo da Câmara dos Deputados, que inseriu a criação do projeto Adote um Museu. Este projeto visa promover a conservação e manutenção dos museus públicos de interesse nacional e dos bens e equipamentos públicos de preservação de obras.

O Adote um Museu permite que pessoas físicas e jurídicas doem bens, equipamentos ou recursos para instituições museológicas e afins, de acordo com critérios a serem estabelecidos pelos órgãos federais. Essas doações podem incluir objetos e serviços, sem acarretar custos para o poder público.

A escolha do dia 18 de maio para o Dia Nacional do Museu coincide com o Dia Internacional do Museu, instituído pelo Conselho Internacional de Museus em 1977. Esta data tem o objetivo de ampliar a consciência global sobre a importância dos museus como meios de intercâmbio cultural e desenvolvimento da empatia entre os povos. Todo ano, os museus ao redor do mundo escolhem um tema específico para destacar e promover eventos e atividades que incentivam a reflexão sobre o papel dessas instituições na preservação da memória e promoção da diversidade cultural.

A nova lei tem como propósito valorizar o patrimônio cultural brasileiro, promover eventos e exposições que ampliem o público visitante e incentivar a participação da sociedade na preservação da memória. Além disso, busca estimular o poder público a facilitar o transporte e acesso aos museus, garantindo que todos possam usufruir dos benefícios culturais e educativos que essas instituições oferecem. A criação do Dia Nacional do Museu representa um marco importante na preservação e valorização do patrimônio cultural do Brasil.

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