CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei cria Dia do Motociclista e Semana de Prevenção a Acidentes: mais de 11 mil motociclistas morreram em 2021.

No Brasil, a segurança viária é um assunto de extrema importância, principalmente quando se trata dos motociclistas. Segundo dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, mais de 11 mil motoqueiros perderam a vida em acidentes de trânsito no ano de 2021. Esses números alarmantes chamaram a atenção das autoridades, resultando na criação de uma nova legislação.

Entrou em vigor a Lei 15.006/24, que institui o Dia do Motociclista, celebrado em 27 de julho, e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. O principal objetivo dessas datas é conscientizar a sociedade sobre os altos índices de invalidez e morte no trânsito envolvendo motociclistas. A nova legislação foi originada a partir do Projeto de Lei 5855/09, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), aprovado pela Câmara em 2023 e pelo Senado neste ano.

A data escolhida para homenagear os motociclistas, 27 de julho, também é adotada pela Associação Brasileira de Motociclistas (Abram) em memória do motociclista e mecânico da Honda Marcus Bernardi, que faleceu nesse dia em 1974. A adoção desse dia como uma data comemorativa busca valorizar a contribuição e a importância dos motociclistas para a sociedade.

Com a implementação da nova legislação, espera-se promover a conscientização e a prevenção de acidentes envolvendo motociclistas no Brasil. A segurança no trânsito é responsabilidade de todos, e medidas como essas são essenciais para reduzir o número de mortes e lesões causadas por acidentes com motocicletas nas ruas e estradas do país.

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