CAMARA DOS DEPUTADOS – “Jovens são os mais afetados por acidentes de trabalho, alerta coordenadora do Ministério Público em audiência na Câmara dos Deputados”



Na última quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a prevenção de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao ambiente laboral. A coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, foi uma das principais palestrantes do evento.

Durante seu discurso, Zimmermann destacou a falta de prioridade dada à prevenção de acidentes por parte das empresas, que muitas vezes veem essas medidas como custos desnecessários. Segundo ela, esse cenário contribui para o alto índice de acidentes de trabalho no país, especialmente entre os jovens.

A procuradora do Trabalho ressaltou que a Constituição assegura o direito dos trabalhadores à redução dos riscos inerentes ao trabalho através de normas de saúde, higiene e segurança. No entanto, a realidade atual demonstra que as medidas de prevenção não são efetivamente aplicadas, resultando em milhares de acidentes todos os anos.

Um dado alarmante apresentado durante a audiência foi que, em 2022, foram registradas 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho, sendo 2,5 mil casos fatais. Para tentar reverter esse quadro, Zimmermann defendeu a inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho no currículo da educação básica, por meio do Projeto de Lei 559/24, que está em análise na Câmara dos Deputados.

Além disso, a procuradora também alertou para a situação dos trabalhadores informais, que muitas vezes ficam desprotegidos em relação à sua saúde e segurança no ambiente laboral. Ela citou o exemplo dos vendedores de chá mate no Rio de Janeiro, que mesmo após receberem capacitação da prefeitura, continuam sujeitos a diversos riscos à saúde.

A audiência, presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), também abordou casos de trabalho escravo e a importância da saúde mental dos trabalhadores. Eduardo Bonfim da Silva, do Diesat, relatou situações de exaustão em empresas frigoríficas em Goiás e casos de trabalhadores impedidos de realizar suas necessidades fisiológicas, caracterizando trabalho análogo à escravidão.

Pedro Tourinho de Siqueira, presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, ressaltou o aumento de afastamentos relacionados a doenças mentais nos últimos anos, o que evidencia a importância de se adotar medidas preventivas não apenas para acidentes físicos, mas também para problemas de saúde mental no ambiente de trabalho.

Diante desse cenário preocupante, a sociedade e as autoridades devem se unir para promover políticas eficazes de segurança e saúde no trabalho, visando proteger a integridade física e mental dos trabalhadores e garantindo um ambiente laboral mais seguro e saudável para todos.

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