Câmara dos Deputados inaugura novos dispositivos de acessibilidade durante Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência.

No Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, a Câmara dos Deputados anunciou a inauguração de novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O deputado Márcio Jerry, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, também anunciou um esforço concentrado para a votação de propostas relacionadas ao tema na próxima quinta-feira (28).

De acordo com Jerry, o presidente Arthur Lira e a Mesa da Câmara já acordaram a apreciação e aprovação de 11 projetos de lei. Esses projetos foram selecionados com base nas demandas da sociedade e da comissão, e têm como objetivo melhorar a legislação e aumentar os direitos das pessoas com deficiência.

Durante as celebrações, a deputada Erika Kokay destacou a importância de garantir orçamento para o atendimento das principais demandas das pessoas com deficiência. A presidente da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal, Ana Paula Batista, espera a aprovação do Projeto de Lei 1144/22, que estabelece um prazo de 180 dias para a realização de cirurgias de reversão de ostomia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e está em análise na Comissão de Saúde.

Além disso, Ana Paula comemorou a inauguração do primeiro banheiro público para ostomizados do Brasil, localizado na Câmara dos Deputados. Ela considera essa conquista um marco para as pessoas com ostomia do Distrito Federal e do Brasil.

A diretora da Coordenação de Acessibilidade da Câmara, Eliana Ramagem, ressaltou que a preocupação com a acessibilidade na Câmara dos Deputados existe desde 2004. A Coordenação de Acessibilidade foi criada em 2016 com o objetivo de quebrar barreiras arquitetônicas e conscientizar as pessoas sobre a importância da acessibilidade.

A acessibilidade na Câmara dos Deputados engloba diversas medidas, como banheiros acessíveis, estúdio de Libras, audiodescrição e legenda em tempo real. A Casa também possui um convênio pioneiro com a Apae para emprego apoiado em áreas como a biblioteca e a administração.

Durante o Dia Nacional de Luta, várias pessoas com deficiência estiveram presentes na Câmara e puderam constatar os avanços e desafios da acessibilidade em um prédio antigo e tombado pelo patrimônio nacional, como o Palácio do Congresso Nacional.

Ivan Baron, influenciador que participou do evento, criticou os critérios do último Censo para a medição do total de pessoas com deficiência e destacou a falta de dados claros que atrapalham a formulação de políticas públicas. Ele também ressaltou a falta de representatividade de pessoas com deficiência no Parlamento, defendendo a inclusão da pauta da deficiência no orçamento público.

O novo presidente da Federação de Tênis de Mesa do Distrito Federal, Aloísio Lima, que é tetraplégico e medalhista paralímpico, elogiou a acessibilidade da Câmara dos Deputados e incentivou outras pessoas com deficiência a buscar novos caminhos através do esporte. Ele ressaltou que o esporte foca na potencialidade da pessoa e não na sua deficiência, sendo uma ferramenta de inclusão poderosa.

Em resumo, as celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados marcaram avanços importantes na acessibilidade, como a inauguração de um banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. Além disso, foram anunciados esforços para votação de propostas relacionadas ao tema e é destacada a importância de garantir orçamento para atender às demandas das pessoas com deficiência. No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados, como a falta de dados claros e de representatividade no Parlamento. O esporte também foi valorizado como uma ferramenta de inclusão.

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