De acordo com o projeto, a Letra de Crédito da Indústria (LCIND) e o Certificado de Recebíveis da Indústria (CRIND) seguirão as regras dos títulos mencionados anteriormente, com características como a emissão por bancos (LCIND) e empresas securitizadoras (CRIND), além da destinação dos recursos captados a financiamentos para a indústria, com foco em inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono. Outro ponto relevante é a isenção de imposto de renda para a pessoa física que aplicar nesses títulos, buscando tornar os financiamentos mais atrativos e acessíveis.
Heitor Schuch ressalta a necessidade de fontes de financiamento baratas para o crescimento do setor industrial, enfatizando que a indústria é crucial para o desempenho econômico do país, mas ainda não dispõe de incentivos semelhantes aos outros setores. Ele destaca a importância de corrigir essa situação, especialmente diante do cenário de desindustrialização brasileira e da urgência em promover uma neoindustrialização.
O projeto agora está em tramitação nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. A proposta perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Com isso, o projeto de Heitor Schuch busca trazer uma nova perspectiva para o financiamento da indústria, visando impulsionar o crescimento do setor e contribuir para a recuperação econômica do país.
