A criação da Política Nacional de Combate à Violência em Âmbito Escolar é uma das sugestões apresentadas pelo grupo. Segundo a proposta, o governo deverá investir 5% dos recursos do fundo nacional de segurança pública em ações de proteção e segurança das escolas. Além disso, a sugestão prevê o pagamento de uma pensão especial a estudantes, professores e outros profissionais da educação vítimas de incidentes em escolas.
Outra medida proposta pelo Grupo envolve os provedores de internet, definindo que devem monitorar conteúdos impulsionados ou publicitários que possam caracterizar violência em âmbito escolar. Os provedores também terão responsabilidade para remover conteúdos que caracterizem ou estimulem a violência em âmbito escolar.
Um aumento de 5% no número de psicólogos e assistentes sociais contratados na rede pública de ensino básico foi outra sugestão do Grupo. De acordo com o relatório, problemas psicológicos e relacionados à saúde mental são relativamente comuns entre os perpetradores de ataques.
Os deputados do Grupo também propuseram a adoção de medidas de segurança nas escolas, planos de contingência de incidentes e a criação de centros capacitados para lidar com emergências e de laboratórios digitais de prevenção e combate a crimes no ambiente escolar.
Na opinião do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), embora as medidas sugeridas não esgotem o assunto, são um passo importante para o combate à violência no âmbito escolar. O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, se comprometeu a cuidar pessoalmente do andamento das medidas aprovadas pelo grupo na Câmara.
O grupo de trabalho sobre violência nas escolas foi criado em julho deste ano, após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no dia 5 de abril. Com a aprovação do relatório, o grupo encerrou os trabalhos.
