CAMARA DOS DEPUTADOS – Grupo de trabalho realiza audiência pública com especialistas para analisar regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados.


O grupo de trabalho encarregado de analisar a regulamentação da reforma tributária está promovendo uma audiência pública com especialistas no assunto na próxima segunda-feira (3). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 4 da Câmara dos Deputados.

Nesta semana, o grupo teve a oportunidade de ouvir o secretário especial de reforma tributária, Bernard Appy. O objetivo dessas audiências é buscar subsídios e conhecimentos técnicos para embasar as discussões sobre o Projeto de Lei Complementar 68/24, que propõe a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).

Os membros do grupo estão empenhados em analisar com cuidado e responsabilidade cada ponto da proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo governo. A intenção é garantir que a nova legislação seja justa e eficiente, promovendo o crescimento econômico do país e a simplificação do sistema tributário.

Durante a audiência pública, os convidados terão a oportunidade de apresentar suas contribuições e sugestões para aprimorar o texto do projeto de lei. É fundamental que todos os envolvidos sejam ouvidos e que haja um debate democrático e transparente sobre um tema tão relevante para o desenvolvimento do país.

A participação da sociedade civil, dos especialistas e dos parlamentares nesse processo é essencial para a construção de uma legislação tributária mais justa e eficiente. A transparência e a abertura para o diálogo são essenciais para garantir que a reforma tributária atenda às necessidades e aos interesses de todos os brasileiros.

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